O papel do Município de Lichinga na gestão de resíduos sólidos urbanos: (Caso dos Bairros de Sanjala e Namacula entre 2013 á 2021) The Role of the Municipality of Lichinga in Solid Urban Waste Management: (Case of the neighborhoods of Sanjala and Namacula between 2013 to 2021)

Abstract

 A presente artigo tem como objetivo principal de compreender o papel do município no processo de recolha e tratamento de resíduos sólidos nos bairros de Sanjala e Namacula, cidade de Lichinga, entre o período de 2013 á 2017. Por outro lado, o estudo procurou identificar as principais formas de recolha e tratamento de resíduos sólidos nos bairros, analisar as perceções dos funcionários do município e dos moradores sobre a qualidade dos serviços da recolha dos resíduos sólidos nos bairros em estudo. Utilizou-se a abordagem qualitativa e quantitativa e para a colecta de dados, utilizou-se a entrevista – semi-estruturada e observação para recolher informações, onde foram estrevistados 40 individuos de ambos os sexos. Os resultados indicam que o município da cidade de Lichinga não esta a comprir o seu papel proconizado pela Lei n° 2/97 de 18 de Fevereiro que da competências aos municipios para a gesta do saneamento básico e ao mesmo tempo são determinadas as formas e meios para a sua materialização, olhando, para as suas capacidades humanas, materiais, financeiras e patrimoniais, sem se esquecer de respeitar as atribuições e competências entre os órgãos autárquicos a as atribuições e competências de outras pessoas coletivas do direito público. As principais formas de recolha e tratamento de resíduos sólidos nos bairros de Sanjala e Namacula, nao são compativeis com os príncipios de um ambiente saúdavel de recolha e armazenamento dos residuos sólidos. Os funcionários do município declararam que os meios usados pelo município no processo da recolha dos resíduos sólidos são insuficientes para responder as demanda da produção do lixo, o que contribui para a permaneça do lixo por vários dias sem que seja removido e assim perigando a saúde das comunidades e os moradores não estão satisfeitos com a forma como são realizados os serviços da recolha dos resíduos sólidos nos bairros em estudo. Como conclusão, notamos que o processo de recolha e tratamento de resíduos sólidos nos bairros de Sanjala e Namacula, cidade de Lichinga, ainda é muito fraco, o que permite o lixo produzidos sejam depositados de forma inadequada, sem cuidado algum, sendo essa uma pratica comum de quase a maior parte dos moradores dos bairros estudados.

English Abstract: The main objective of this article is to understand the role of the municipality in the process of obtaining and treating solid waste in the neighborhoods of Sanjala and Namacula, city of Lichinga, between the period 2013 to 2017. On the other hand, the study how to identify as main ways of receiving and treating solid waste in the neighborhoods, analyzing the perceptions of municipal employees and residents about the quality of solid waste guarantee services in the neighborhoods under study. Use a qualitative and quantitative approach and for data collection, use an interview - semi-structured and observation to collect information, where 40 individuals of both sexes were interviewed. The results indicate that the municipality of the city of Lichinga is not fulfilling its role proposed by Law n° 2/97 of February 18, which gives the municipalities competences for the management of basic sanitation and at the same time are determined as ways and means. for its materialization, looking at its human, material, financial and patrimonial competences, without forgetting to attribute the attributions and competences between the municipal bodies to the attributions and competences of other collective persons of public law. The main forms of recovery and treatment of solid waste in the neighborhoods of Sanjala and Namacula are not compatible with the principles of a healthy recovered and stored solid waste environment. Municipal officials declared that the means used by the municipality in the process of emitting solid waste are insufficient to respond to the demand for garbage production, which contributes to the permanence of garbage for several days without being removed and thus endangering the health of communities and residents are not listed with the way in which solid waste disposal services are carried out in the neighborhoods under study. In conclusion, we note that the process of obtaining and treating solid waste in the neighborhoods of Sanjala and Namacula, city of Lichinga, is still very weak, which allows the recovered waste to be disposed of inappropriately, without any care, which is a common practice of almost the majority of the residents of the studied neighborhoods.

Keywords: The paper; Management; Solid Waste; Environment and Public Health