Sistema educativo angolano: Processos de desconstrução, construção e reconstrução dos seus fins e estrutura

Abstract

O sistema educativo da República de Angola passou por vários períodos, entre distintas experiências, vivências e convivências com o seu  passado colonial, de guerra civil, monopartidarismo, multipartidarismo, reconciliação nacional, entre acertos e desacertos próprios de  quem caminha. Deste modo, o presente estudo visou analisar a evolução dos fins e estruturas do sistema educativo angolano, desde a  independência até ao momento. Para tal, optou-se por uma revisão bibliográfica, com base em critérios de análise definidos. Assim,  selecionaram-se como fontes de informação os documentos legais que instituíram o referido sistema educativo. A análise feita revelou  que com a independência conduziu-se um processo de desconstrução do sistema educativo colonial, com a abolição do estatuto do  indigenato e a realização da primeira reforma educativa. O sistema educativo passou a visar os interesses da jovem nação, focado em  combater o analfabetismo e formar o homem novo. Mais tarde, com a promulgação do Decreto-Lei n.º 13 (2001) introduziu-se a segunda  reforma educativa, visando formar mão-de-obra qualificada para o mercado de trabalho. O Decreto-Lei n.º 17 (2016) coloca a tónica no  desenvolvimento de competências que impulsionassem o desenvolvimento humano e o empreendedorismo. Finalmente, o Decreto-Lei  n.º 32 (2020) traz algumas alterações a estrutura do sistema educativo. A revisão revelou a necessidade de análise do sistema educativo  para identificar aspetos a serem melhorados à luz do atual contexto internacional de volatilidade, incertezas, complexidade e  ambiguidades, considerando que o sistema educativo configura uma visão de educando (ser), de educação (saber) e de poder, em cada  momento histórico.