Efeitos Político-institucionais da Cooperação Internacional para o Desenvolvimento em Moçambique: 1986-2016

Abstract

O artigo analisa os efeitos da cooperação internacional na construção institucional em países em vias de desenvolvimento, olhando  particularmente para o caso de Moçambique (1986 - 2016), por ser um País com um alto nível de heteronímia, desde a sua fundação (em  1975), mas que apesar de várias reengenharias institucionais, os seus resultados não são satisfatórios. Sendo assim, o argumento central  que se procura explorar no artigo é que é preciso não terminar a ajuda, mas esvaziar a tradicional oligoparticipação, dominada  entre doadores e o executivo. Todavia, importa ter em conta que qualquer esforço na linha aqui proposta deverá levar em consideração  que olhando para principais arenas e atores do processo de políticas públicas, desde governamentais, empresariais, mercados e  sociedade civil, constata-se que o nível de fragilidade das instituições para uma eventual oposição aos doadores é mínimo pois todos eles  são dependentes para o seu funcionamento, erodindo-se as circunstâncias em que o Estado não se transforma em “pedinte”. Esta  incapacidade do país em lidar eficazmente com as instituições multilaterais agrava-se com o fato de nunca ter apresentado alternativas,  pelo contrário, antes da suspensão da ajuda, celebrava-se recorrentemente a sua condição “bom menino e cumpridor dos conselhos de  agências internacionais”.