Interpretação na Libras da Declaração Universal Sobre a Diversidade Cultural

Abstract

Em 2002, a UNESCO publicou ‘A Declaração Sobre a Diversidade Cultural’, cujo objetivo primário era reafirmar o seu compromisso com os Direitos Humanos, assim como, promover e preservar fundamentos culturais; além de apresentar concepções sobre cultura e diversidade. Esse documento, que será resumido na Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), é constituído por 12 artigos que exploram temas referentes a identidade, solidariedade internacional, direitos humanos, e diversidades cultural e criativa. A diversidade cultural não abarca apenas uma concepção de somatória das diferenças individuais, coletivas ou culturais. A concepção do termo permeia a resposta que damos ao modo como as interações múltiplas, e simultâneas, acontecem. Portanto, o texto publicado pela UNESCO tem um caráter de alerta as necessidades de preservação cultural, incentivo a diversidade cultural, e universalização do acesso. De acordo com a publicação, a maneira de se instrumentalizar avanços, dentro dessas necessidades, ocorrerá através de políticas públicas, cujos princípios também estão fundamentos no Art. 27 da Declaração Universal dos Direitos Humanos, que diz: “Toda a pessoa tem o direito de tomar parte livremente na vida cultural da comunidade, de fruir as artes e de participar no progresso científico e nos benefícios que deste resultam. Todos têm direito à proteção dos interesses morais e materiais ligados a qualquer produção científica, literária ou artística da sua autoria”. Uma nova modalidade de diálogo entre diferentes culturas e civilizações foi provocada pela agilidade com que as informações circulam no mundo moderno. Esse novo fenômeno tem como elemento fundamental o processo de globalização; que permitiu a rapidez ao acesso, direto e indireto, a outras culturas. Do mesmo modo que garantiu acesso fácil, também representou um desafio a diversidade. A declaração feita pela UNESCO propõe algumas medidas, organizadas como um plano de ação para que esses desafios possam ser rompidos; dentre eles o texto propõe alguns, como: debates sobre questões culturais, elaboração de elementos jurídicos, discussões sobre patrimônio e diversidade linguística, e alfabetização digital.