Por uma governação sustentável: o caso de Moçambique For a Sustainable Governance: the case of Mozambique

Abstract

Com este artigo, queremos aludir que o espírito de cidadania, a participação política, os movimentos sociais e as Organizações da Sociedade Civil (OSC) são meios indispensáveis para uma democracia participativa e, por via disso, para um desenvolvimento sustentável, pois suprem o défice da democracia representativa que, embora ela seja ainda relevante, não representa cabalmente as necessidades ou aspirações da sociedade. Portanto, o conceito de governação, neste trabalho, não é meramente restrito ao Governo, mas é, sobremaneira, aberto à sociedade civil. A partir deste ponto, sustentamos que, com a governação sustentável, todas as necessidades locais e iniciativas da sociedade são levadas em consideração, pois, ela considera pessoas como sujeitos do seu próprio destino, ou seja, cidadãos. Como metodologia, enveredamos pela abordagem qualitativa, tendo como técnicas de recolha de dados: a revisão da literatura análise documental e a participação em workshops. Moçambique, sendo um país com uma democracia ainda deficiente e incipiente, precisa de consolidar a participação política, pois é a condição sine qua non para uma governação sustentável, tendo como corolário uma sociedade menos desigual e mais justa social e economicamente.

With this article, we want to allude that the spirit of citizenship, political participation, social movements and Civil Social Organizations (CSO) are indispensable ways for participatory democracy and, therefore, sustainable development, because they supplement the deficit of representative democracy, since, although it is still relevant today, it does not fully represent the needs or aspirations of society. Therefore, the concept of governance, in this work, is not merely restricted to the Government, but is open to civil society. From this point on, we maintain that, with participatory democracy, all local needs and initiatives of society are taken into account, as it does not limit itself to considering people as objects in the democratic process, but as subjects of their own destiny, that is, citizens. As a methodology, we have used the qualitative approach, using data analysis techniques as: literature review, document analysis and participation in workshops. Mozambique, being a country with a deficient and incipient democracy yet, needs to consolidate political participation, since it is the condition sine qua non for sustainable governance, with the corollary of a society that is less unequal and more socially and economically just.