Características criminológicas da violência sexual em Angola para a sua prevenção Criminological characteristics of sexual violence in Angola for its prevention

Abstract

De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), a verdadeira extensão da violência sexual ainda é desconhecida devido, em parte, à variedade de definições e métodos de pesquisa. Apesar dessas inconsistências, sabe-se que a violência sexual afecta mulheres, homens e adolescentes em todo o mundo. O aumento dos crimes de violação em Angola exige a realização de investigações científicas e acções estratégicas que potenciem uma postura proactiva do Estado e das suas instituições, organizações políticas, sociais e governamentais e, em particular, da Polícia Nacional. Portanto, a análise deste crime como um fenómeno social requer uma abordagem teórica e metodológica de várias disciplinas científicas como sociologia, psicologia, criminologia, vitimologia e ciências policiais, como suportes essenciais para a implementação de estratégias preventivas eficazes. O objectivo deste artigo é reflectir sobre as principais tendências da violência sexual no mundo e analisar algumas características criminológicas obtidas num descritivo longitudinal realizado sobre os crimes de violação registados (2012 e 2016) e previstos (2017-2025) pela Polícia Angolana.

According to the World Health Organization (WHO), the true extent of sexual violence is still unknown, due in part to the variety of definitions and research methods. Despite these inconsistencies, it is known that sexual violence affects women, men and adolescents around the world. The increase of rape crimes in Angola demands the implementation of scientific research and strategic actions that enhance a proactive stance of the State and its institutions, political, social and governmental organizations and in particular of the National Police. Therefore, the analysis of this crime as a social phenomenon requires a theoretical and
methodological approach from various scientific disciplines such as sociology, psychology, criminology, victimology and police sciences, as essential supports for the implementation of effective preventive strategies. The purpose of this article is to reflect on the main trends of sexual violence in the world and to analyze some criminological features obtained in a longitudinal descriptive study of rape crimes recorded (2012 and 2016) and predicted (2017-2025) by the Angolan Police.