Legal Culture and Its Impact on Society Biena, Angola

Abstract

A cultura jurídica, entendida como o conjunto de práticas, normas e valores que orientam o sistema jurídico, desempenha um papel crucial na formação do Estado de Direito e na promoção da coesão social. Este artigo teve como objetivo analisar a influência da cultura jurídica na sociedade da província do Bié, Angola. Utilizando uma abordagem de método misto, a pesquisa utilizou entrevistas com profissionais do direito e questionários aplicados à população em geral para investigar as percepções de justiça, o acesso ao sistema jurídico e os desafios enfrentados na implementação das leis na província do Bié. Os resultados mostraram uma forte correlação entre as perceções de justiça e a confiança nas instituições jurídicas, revelando desafios significativos como a falta de recursos, a corrupção e a dificuldade de acesso à justiça. O artigo concluiu que, embora a cultura jurídica do Bié seja marcada por valores tradicionais e uma forte herança colonial, há uma demanda crescente por reformas que busquem maior inclusão social e melhor administração da justiça.