Luanda: from ‘children don’t talk politics’ to ‘I want to be a politician’

Abstract

Este artigo examina a evolução dos conceitos de cidadania em Angola, abrangendo desde a era colonial até os dias atuais, destacando transformações políticas e sociais significativas. Durante o período colonial, o Estatuto do Indígena institucionalizou a cidadania hierárquica, separando os cidadãos assimilados das populações indígenas. Após a independência, a Primeira República estabeleceu uma "cidadania monitorada", caracterizada pela repressão política e exclusão social. Na Segunda República, passos tímidos em direção à liberalização introduziram a noção de "cidadania de baixa intensidade", marcada por liberdades emergentes ao lado de mecanismos persistentes de controle. Hoje, a estratificação social persistente se manifesta no discurso do "cidadão comum" versus o "cidadão especial", refletindo desigualdades estruturais arraigadas. O artigo enfatiza que, embora a cidadania seja idealmente um direito universal, ela permanece fortemente moldada pela dinâmica do poder político e econômico em Angola. Empregando uma perspectiva crítica, o estudo argumenta que as hierarquias de cidadania resultam em exclusão social e participação cívica restrita, ressaltando a necessidade de esforços contínuos para transformar a esfera pública e expandir os direitos democráticos.